Atos Normativos
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Nomeia GÊMINSON DE ARAÚJO PAULA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 41
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LAURA CRISTIANE TAVARES SILVA LUZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 40
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CLARISSA NEVES SIMPLÍCIO DA SILVA SIQUEIRA do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 39
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LAURA CRISTIANE TAVARES SILVA LUZ do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 38
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à juíza LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara de Cível de Parnamirim/RN, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2022, estendendo-se até 22 de janeiro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 37
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
 Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021-TJ, de 26/08/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga VIVIANE PESSOA MARTINS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 36
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 20 de janeiro de 2022, por tempo indeterminado, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 35
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para jurisdicionar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 34
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM para jurisdicionar na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 33
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar a cessão do servidor EDMIR FERNANDES DOS SANTOS para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 32
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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