Atos Normativos
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Exonera RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 51
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANGÉLICA DAYANE RÊGO DE MELO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 50
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Homologa o resultado final do Processo Seletivo para Seleção de Estagiários de Graduação e Conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 001/2021 – IEL/ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 49
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 48
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 47
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 46
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CAROLINA GURGEL LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 45
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO do cargo comissionado de Chefe de  Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 44
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 43
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a Juíza de Direito EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 10 a 13 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 42
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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