TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria Conjunta Nº 42, de 03 de setembro de 2020
Disciplina o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a tramitação de feitos nos plantões judiciários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 42
Data 03/09/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 41, de 31 de agosto de 2020
 Prorroga a suspensão dos prazos processuais de processos físicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 41
Data 31/08/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 40, de 26 de agosto de 2020
Prorrogar o período de requerimento objeto do art.1º da Portaria Conjunta nº 39/2020-TJ, de 20 de agosto de 2020, até o dia 04 de setembro de 2020. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 40
Data 26/08/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 39, de 20 de agosto de 2020
Estabelecer que neste exercício, para os fins do art. 2º da Resolução nº 33-TJ, de 20 de novembro de 2019, os requerimentos deverão ser realizados exclusivamente no formulário disponível no link https://apps.tjrn.jus.br/grh, no período de 24/08/2020 a 27/08/2020.  
Tipo Portaria Conjunta
Número 39
Data 20/08/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 38, de 31 de julho de 2020
Dispõe sobre o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consoante as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades federais, estaduais e municipais de saúde necessárias para a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 38
Data 31/07/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 37, de 28 de julho de 2020
Institui Grupo de Trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 37
Data 28/07/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 36, de 13 de julho de 2020
Designa novos Juízes substitutos e respectivos preceptores.
Tipo Portaria Conjunta
Número 36
Data 13/07/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 35, de 30 de junho de 2020
Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.  
Tipo Portaria Conjunta
Número 35
Data 30/06/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 34, de 25 de junho de 2020
Autorizaa interrupção do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito dos primeiro e segundo grau de jurisdição, no período em que especifica.
Tipo Portaria Conjunta
Número 34
Data 25/06/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 33, de 22 de junho de 2020
Institui procedimentos específicos para o cadastramento e a tramitação de feitos criminais no Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 33
Data 22/06/2020
Origem Presidência
Situção Não informado
7061 resultados encontrados