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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 171, de 18 de fevereiro de 2022
Nomeia ALYNE SOARES DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
171
Data
18/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 170, de 18 de fevereiro de 2022
Exonera GEILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
170
Data
18/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 169, de 18 de fevereiro de 2022
Nomeia GEILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
169
Data
18/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 168, de 18 de fevereiro de 2022
Exonera SAMUEL GOMES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
168
Data
18/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 167, de 18 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, para atuar no feito nº 0816215- 96.2020.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
167
Data
18/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 166, de 18 de fevereiro de 2022
Alterar as férias do Desembargador Cornélio Alves, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 03 a 22/03/2022, para o período de 04 a 23/10/2022, em face da necessidade de Presidir as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível, no período de férias anteriormente aprazadas.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
166
Data
18/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 165, de 17 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria nª 902, de 25 de agosto de 2021, apenas para afastar a Juíza de Direito Hadja Rayanne Holanda de Alencar de suas atividades jurisdicionais.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
165
Data
17/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 164, de 17 de fevereiro de 2022
Nomeia magistrados como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
164
Data
17/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 163, de 18 de fevereiro de 2022
Lotar os servidores MARCELO PARAGUAY DE LIMA e SAYONARA DE MEDEIROS CAVALCANTE pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercerem suas funções no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte- CEJUSC Zona Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
163
Data
18/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 160, de 17 de fevereiro de 2022
Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, estendendo-se até 10 de março de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
160
Data
17/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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