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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 395, de 05 de abril de 2022
Remove provisoriamente REGINALDO JOSÉ DE MEDEIROS para a Comarca de Touros.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
395
Data
05/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 394, de 29 de março de 2022
Aposenta JOANA MARIA NASCIMENTO DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Judiciários do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
394
Data
29/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 393, de 05 de abril de 2022
Torna sem efeito a Portaria de remoção de JULIANA MOUSINHO DE MEDEIROS para Comarca de Santo Antônio.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
393
Data
05/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 392, de 05 de abril de 2022
Torna sem efeito a Portaria de remoção de EILSON AMORIM DAS VIRGENS JÚNIOR para Comarca de Touros.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
392
Data
05/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 391, de 05 de abril de 2022
Torna sem efeito a Portaria de remoção de DANIEL FERNANDES CUNHA, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
391
Data
05/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 390, de 05 de abril de 2022
Torna sem efeito a Portaria de remoção de CLAUDIANE DE OLIVEIRA, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
390
Data
05/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 389, de 05 de abril de 2022
Torna sem efeito a Portaria que remoção de AMANDA KARINA MOREIRA DA SILVA COSTA, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
389
Data
05/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 388, de 05 de abril de 2022
Torna sem efeito a Portaria que remoção de ÁLCIO DANTAS DE AZEVEDO, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
388
Data
05/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 387, de 05 de abril de 2022
Reajusta os valores estabelecidos no anexo da Resolução nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, que regulamenta o cadastramento e a escolha dos tradutores, intérpretes e peritos, nos casos de assistência judiciaria gratuita do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
387
Data
05/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 386, de 04 de abril de 2022
Designa o Juiz de Direito JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO para compor a Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, em substituição à magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
386
Data
04/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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