Atos Normativos
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Remove provisoriamente REGINALDO JOSÉ DE MEDEIROS para a Comarca de Touros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 395
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta JOANA MARIA NASCIMENTO DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Judiciários do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 394
Data 29/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a Portaria de remoção de JULIANA MOUSINHO DE MEDEIROS para Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 393
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a Portaria de remoção de EILSON AMORIM DAS VIRGENS JÚNIOR para Comarca de Touros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 392
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a Portaria de remoção de DANIEL FERNANDES CUNHA, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 391
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a Portaria de remoção de CLAUDIANE DE OLIVEIRA, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 390
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a Portaria que remoção de AMANDA KARINA MOREIRA DA SILVA COSTA, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 389
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a Portaria que remoção de ÁLCIO DANTAS DE AZEVEDO, para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 388
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Reajusta os valores estabelecidos no anexo da Resolução nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, que regulamenta o cadastramento e a escolha dos tradutores, intérpretes e peritos, nos casos de assistência judiciaria gratuita do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 387
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o Juiz de Direito JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO para compor a Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, em substituição à magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 386
Data 04/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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