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Portaria Conjunta Nº 70, de 14 de outubro de 2022
Cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Assú e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 70
Data 14/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 69, de 11 de outubro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 69
Data 11/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 68, de 11 de outubro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 68
Data 11/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 67, de 04 de outubro de 2022
Disciplina o procedimento administrativo de controle e fiscalização dos recursos destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).
Tipo Portaria Conjunta
Número 67
Data 04/10/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria Conjunta Nº 66, de 30 de setembro de 2022
Cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Santa Cruz e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 66
Data 30/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 65, de 30 de setembro de 2022
Cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Areia Branca e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 65
Data 30/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 64, de 30 de setembro de 2022
Cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Nova Cruz e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 64
Data 30/09/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria Conjunta Nº 63, de 27 de setembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 63
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 62, de 23 de setembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 62
Data 23/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 61, de 23 de setembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 61
Data 23/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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