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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 80, de 18 de novembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª, 2ª e 3ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 80
Data 18/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 79, de 18 de novembro de 2022
Recomenda o uso de máscara de proteção facial nos espaços fechados das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, além da observância às medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19.
Tipo Portaria Conjunta
Número 79
Data 18/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 78, de 16 de novembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 78
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 77, de 10 de novembro de 2022
Altera o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria Conjunta nº 18/2022-TJ, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o planejamento para implantação da Resolução nº 33-TJ, de 20 de novembro de 2019, no exercício 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 77
Data 10/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 76, de 08 de novembro de 2022
Cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Goianinha e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 76
Data 08/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 75, de 31 de outubro de 2022
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 75
Data 31/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 74, de 26 de outubro de 2022
Comunica a indisponibilidade de alguns Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário potiguar no período entre 05 a 06 de novembro de 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 74
Data 26/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 73, de 18 de outubro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 73
Data 18/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 72, de 14 de outubro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 72
Data 14/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 71, de 14 de outubro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 71
Data 14/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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