Atos Normativos
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Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN), instituído pela Lei Estadual nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 405
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Remover MARCELO DE SOUZA LOPES para Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 404
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARCELO DE SOUZA LOPES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 403
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CRISTIANA MARA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 402
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CAMILLA FERREIRA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 401
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MATHEUS PIMENTEL VERAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 400
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CAMILLA DE AMORIM MACEDO ROCHA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 399
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CRISTIANA MARA SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 398
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CAMILLA FERREIRA MACEDO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 397
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga a Portaria de remoção provisória de MÁRIO GEORGE COSTA ANTUNES PEREIRA para a Comarca de Touros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 396
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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