Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Ano: 2011Institui Comissão de Segurança Institucional 
Tipo Resolução
Número 12
Data 06/04/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2011Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do RN 
Tipo Resolução
Número 11
Data 06/04/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2011Altera a data de disponibilização do DJE. O Diário da Justiça Eletrônico será disponibilizado, diariamente, a partir das 20 (vinte) horas da data de sua edição. 
Tipo Resolução
Número 10
Data 30/03/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2011Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, e dá outras providências. 
Tipo Resolução
Número 8
Data 02/03/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2011Institui o sistema de priorização de obras a serem construídas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (DJE 24-02-2011) 
Tipo Resolução
Número 6
Data 23/02/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2011Portaria Conjunta 08/2011-TJ/CGJ - Expediente na Secretaria do TJRN e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal, no dia 02/12/2011 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 13 h. No dia 02/12/2011, a partir das 13 h, deverá ser elaborada pelos Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário. (IPS) 
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 23/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2011Portaria Conjunta nº 007/2011-TJ/CGJ Comemoração do Dia da Justiça ocorre em 08/Dezembro (Art. 112, IV, da LC nº 165, de 28/04/1999) - Adiado para 09/12/2011 (IPS)
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 23/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2011Altera o artigo 4º da Portaria Conjunta nº 005/2011-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29/09/2011.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 25/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera a Portaria Conjunta nº 003, de 17 de junho de 2009.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 23/05/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui nome ao Salão do Júri do Fórum da Comarca de João Câmara
Tipo Resolução
Número 96
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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