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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 975, de 25 de julho de 2024
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 975
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 973, de 25 de julho de 2024
Torna pública a habilitação do Município de Natal para utilização dos depósitos judiciais ou administrativos para pagamento de seus débitos de precatórios.
Tipo Portaria da Presidência
Número 973
Data 25/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 972, de 24 de julho de 2024
Nomeia CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Coordenador.
Tipo Portaria da Presidência
Número 972
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 971, de 24 de julho de 2024
Nomeia GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 971
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 970, de 24 de julho de 2024
Exonera CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 970
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 969, de 24 de julho de 2024
Exonera GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DANTAS CARVALHO do cargo comissionado de Coordenador.
Tipo Portaria da Presidência
Número 969
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 968, de 24 de julho de 2024
Retifica o quantitativo de mandados cumpridos no ano de 2023 pelo servidor registrado com matrícula nº 157.019-6, conforme reanálise da Secretaria de Gestão Estratégica despacho nos autos do SIGAJUS nº 04101.027796/2024-45.
Tipo Portaria da Presidência
Número 968
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 967, de 24 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-6 ao Oficial de Justiça José Francisco Campos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 967
Data 24/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 966, de 23 de julho de 2024
Aprova o Plano de Ação para o período de 2024 a 2026 da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 966
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 965, de 23 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 965
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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