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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1387, de 27 de outubro de 2023
Exonera TALES REBOUÇAS DA SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1387
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1386, de 27 de outubro de 2023
Exonera ARKIZA LOORAYNE DE ASSUNÇÃO SOARES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1386
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1385, de 27 de outubro de 2023
Autorizar o magistrado FLÁVIO CESAR BARBALHO DE MELLO a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 03 (três) dias, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 01 a 03 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1385
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1384, de 27 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1384
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1383, de 27 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1383
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1382, de 26 de outubro de 2023
Remove JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO para a Direção do Foro da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1382
Data 26/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1381, de 27 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão e utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel (voz e dados) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá  outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1381
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1380, de 26 de outubro de 2023
Institui a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1380
Data 26/10/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria da Presidência Nº 1378, de 26 de outubro de 2023
 Autorizar o afastamento da magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS a afastar-se das atividades Jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1378
Data 26/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1377, de 25 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito FLÁVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1377
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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