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Portaria da Presidência Nº 1376, de 25 de outubro de 2023
Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar Azevedo Hamilton Cartaxo para prestar auxílio jurisdicional à 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à prolação de sentenças e decisões, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1376
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1375, de 25 de outubro de 2023
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para jurisdicionar no 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, até 19 de dezembro de 2023, e revoga sua designação para exercer jurisdição auxiliar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1375
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 1374, de 25 de outubro de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 967, de 10 de setembro de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARACY OLIVEIRA DE SANTANA
Tipo Portaria da Presidência
Número 1374
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1373, de 24 de outubro de 2023
Nomeia ANDREZA FERREIRA ARAÚJO MARINHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1373
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1372, de 24 de outubro de 2023
Exonera LUANNY ALMEIDA GALVÃO DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1372
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1371, de 24 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1371
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1370, de 24 de outubro de 2023
Conceder 30 (dez) dias de férias ao Desembargador JOÃO REBOUÇAS, referente ao exercício de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1370
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1369, de 24 de outubro de 2023
Amplia o objeto da análise do Processo Administrativo Disciplinar em face da magistrada S. L. R. da R.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1369
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1368, de 24 de outubro de 2023
Institui e disciplina o uso do Sistema de Coleta e Acompanhamento de Dados do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SICAD-PLS) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1368
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1367, de 23 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 23 e 29 de novembro de 2023, referentes aos processos nº 0100193-152016.820.0136 e nº 0101091-9320198.20.0145, respectivamente, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1367
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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