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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 732, de 16 de maio de 2023
Autorizar o magistrado RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 23 a 25 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 732
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 731, de 16 de maio de 2023
Institui o Comitê Gestor Orçamentário de Segundo Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 731
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 730, de 15 de maio de 2023
Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 25 de maio de 2023, na Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 730
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 729, de 15 de maio de 2023
Licença médica da magistrada Fátima Maria costa Soares de Lima
Tipo Portaria da Presidência
Número 729
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 728, de 15 de maio de 2023
Institui Grupo de Trabalho para mapear fluxo de processo e propor minuta de portaria que discipline os procedimentos administrativos para o desligamento de estagiário, servidor temporário e servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 728
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 727, de 15 de maio de 2023
Aposenta LUCIANO FONSECA DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 727
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 726, de 15 de maio de 2023
Exonera ELAINE CRISTINA E SILVA do MIRANDA DAMASCENO cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 726
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 725, de 15 de maio de 2023
Nomeia ELANNE KARINNE DE OLIVEIRA CANUTO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 725
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 724, de 15 de maio de 2023
Institui comissão para implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 724
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 723, de 15 de maio de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Gustavo Luís Souza Santiago.
Tipo Portaria da Presidência
Número 723
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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