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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 340, de 24 de fevereiro de 2023
Exonera ANA PAULA VILLAR MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 340
Data 24/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 339, de 23 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Lawana Micheline de Vasconcellos Cocentino Viana
Tipo Portaria da Presidência
Número 339
Data 23/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 338, de 23 de fevereiro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior nos dias 09 e 10 de março do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e sem prejuízo das atividades jurisdicionais, a fim de atuar como docente no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 338
Data 23/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 337, de 23 de fevereiro de 2023
Designa a Juíza de Direito NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim, de 01 de março a 31 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 337
Data 23/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 336, de 23 de fevereiro de 2023
Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, de 01 de março a 31 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 336
Data 23/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 335, de 17 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, IV, ao servidor Nathanael Araújo de Faria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 335
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 334, de 17 de fevereiro de 2023
Remove o magistrado MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE, para 1ª Vara da Comarca de Goianinha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 334
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 333, de 17 de fevereiro de 2023
Remove a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, para Vara Única da Comarca de São José de Mipibú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 333
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 332, de 17 de fevereiro de 2023
Remove o magistrado LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA, para o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 332
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 331, de 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o quantitativo de impressoras nas unidades judiciárias da 1ª instância e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 331
Data 17/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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