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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 261, de 03 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, à servidora Alba Carvalho de Macedo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 261
Data 03/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 260, de 03 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, à servidora Régia Gracie Teixeira Araújo da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 260
Data 03/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 259, de 02 de março de 2023
Localiza provisoriamente ISAAC PAIVA LINHARES no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 259
Data 02/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 258, de 02 de fevereiro de 2023
Designa a Juíza de Direito ILNÁ ROSADO MOTTA para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, no dia 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 258
Data 02/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 257, de 02 de fevereiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de Enunciados Administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 257
Data 02/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 256, de 01 de fevereiro de 2023
Remover MARIA SUELY ROCHA PONTES da Comarca de Nova Cruz para a Comarca de Natal, devendo ficar lotada na Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Rio Grande do Norte até ulterior deliberação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 256
Data 01/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 255, de 01 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a instituição de Comissão Intersetorial e Multidisciplinar para propor medidas destinadas à implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 255
Data 01/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 254, de 31 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz, e o magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS como seu respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 254
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 253, de 31 de janeiro de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 253
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 252, de 10 de agosto de 2023
Conceder ao servidor JOSÉ ANDRÉ DIOGO NETO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 252
Data 10/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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