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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 156, de 19 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça ad hoc nas Comarcas do Interior e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 156
Data 19/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 155, de 18 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o Núcleo e Comissão Gestora de Acessibilidade e Inclusão, ambos de caráter permanente e multidisciplinar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 155
Data 18/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 154, de 18 de janeiro de 2023
Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para jurisdicionar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que pertence ao 9º Grupo – Varas da Fazenda Pública, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 154
Data 18/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 153, de 18 de janeiro de 2023
Exonera THEREZA RAQUEL ROSSO GOMES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 153
Data 18/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 152, de 19 de janeiro de 2023
Nomeia MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO ANANIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 152
Data 19/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 151, de 18 de janeiro de 2023
Exonera MARCO AURÉLIO HOLDER MARTINS do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 151
Data 18/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 150, de 17 de janeiro de 2023
Conceder a magistrada MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 150
Data 17/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 149, de 17 de janeiro de 2023
Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 149
Data 17/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 148, de 17 de janeiro de 2023
Institui a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 148
Data 17/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 147, de 17 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada e a Direção do Foro da Comarca de Goianinha, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 147
Data 17/01/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
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