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Portaria da Presidência Nº 25, de 05 de janeiro de 2023
Designar o Juiz de Direito FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 25
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 24, de 05 de janeiro de 2023
Designar o Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL para atuar junto à Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 24
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 23, de 05 de janeiro de 2023
Designar o Juiz de Direito MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 23
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 22, de 05 de janeiro de 2023
Designar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 22
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 21, de 05 de janeiro de 2023
Designa o 7º Juiz de Direito Auxiliar BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para jurisdicionar na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 09 de janeiro de 2023, por tempo indeterminado, e para exercer jurisdição auxiliar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 09 de janeiro a 19 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 21
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 20, de 05 de janeiro de 2023
Designa, a partir de 06 de janeiro de 2023, o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, e revoga, a partir da mesma data, o art. 1º da Portaria nº 852, de 13 de julho de 2022, que o designou para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a audiências e decisões iniciais de urgência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 20
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 19, de 05 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito ADRIANA SANTIAGO BEZERRA WANDERLEY para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a partir de 09 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 19
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 18, de 05 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Açu, a partir de 09 de janeiro de 2023, e revoga, a partir da mesma data, o art. 1º da Portaria nº 629, de 19 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 18
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 18, de 10 de janeiro de 2023
Exonera EUDES FIDELES DE ANDRADE do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Operacional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 18
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 18, de 10 de janeiro de 2023
Exonera EUDES FIDELES DE ANDRADE do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Operacional. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 18
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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