Atos Normativos
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Remove o magistrado DEMETRIO DEMERVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, para a 2ª Vara da Comarca de Goianinha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1908
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
 Remove o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO, para a 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1907
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
 Remove o magistrado JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, para a 2ª Vara Regional de Execução Penal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1906
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove o magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, para a 1ª Vara da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1905
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove a magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER, para a 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1904
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
 Remove a magistrada MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES, para o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1903
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Érica Pereira da Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1902
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado PETERSON FERNANDES BRAGA, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 21 de novembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1901
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ALEXSANDRO PESSOA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada
Tipo Portaria da Presidência
Número 1900
Data 15/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ALEXSANDRO PESSOA DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria
Tipo Portaria da Presidência
Número 1899
Data 15/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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