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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1857, de 07 de dezembro de 2022
Alterar as férias do o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1857
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1856, de 07 de fevereiro de 2022
Convocar Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO para substituir o Desembargador Vivaldo Pinheiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1856
Data 07/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1855, de 07 de dezembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora AlaisySthefannySouza Silva. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1855
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1854, de 07 de dezembro de 2022
 Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores Cornélio Alves e Virgílio Macedo Jr.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1854
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1853, de 07 de dezembro de 2022
Nomeia SÂMARA ELOÍSIE DA SILVA CABRAL para exercer o cargo comissionadodeAssistente de Gabinete. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1853
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1852, de 07 de dezembro de 2022
Exonera ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1852
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1851, de 07 de dezembro de 2022
Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1851
Data 07/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1850, de 06 de dezembro de 2022
Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, e o magistrado SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA como seu respectivo substituto. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1850
Data 06/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1849, de 06 de dezembro de 2022
Designa o Juiz de Direito ALCEU JOSÉ CICCO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal, e a magistrada LÍLIAN REJANE DA SILVA como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1849
Data 06/12/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1848, de 06 de dezembro de 2022
Designa a Juíza de Direito BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal, e a magistrada MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA como sua respectiva substituta. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1848
Data 06/12/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
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