Atos Normativos
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Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Sílvio Romero de Azevêdo Costa. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1837
Data 05/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o servidor FELIPE LÚCIO TARGINO DANTAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1836
Data 05/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera POLLYANNA DÓRIS GALVÃO DE GÓES BEZERRA FREIRE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1835
Data 05/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia a servidora REJANE SOARES DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1834
Data 05/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 02 a 07 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1833
Data 02/12/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exclui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Rejane Soares da Silva Rocha. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1830
Data 02/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, à servidora Milena Ribeiro da Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1829
Data 02/12/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT’ANNA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1827
Data 01/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT’ANNA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1826
Data 01/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUSA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1825
Data 01/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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