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Atos Normativos
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Resolução Nº 8, de 11 de maio de 2016
Regulamenta a concessão do auxílio complementar à assistência a saúde aos servidores e membros do Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 8
Data 11/05/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 06 de abril de 2016
Dispõe sobre o processo de vitaliciamento dos Juízes Substitutos.
Tipo Resolução
Número 6
Data 06/04/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 06 de abril de 2016
Dá nova redação aos arts. 2º e 3º da Resolução nº 014/2013-TJ .
Tipo Resolução
Número 5
Data 06/04/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 4, de 30 de março de 2016
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 4
Data 30/03/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 03 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a suspensão da distribuição de novos feitos para 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal por prazo determinado, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 3
Data 03/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 03 de fevereiro de 2016
Altera a Resolução N.º 037/2014-TJ, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte autorizados ou designados para participarem de mutirões e nas Comarcas de Mossoró, Nísia Floresta e Caicó e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 2
Data 03/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 03 de fevereiro de 2016
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2016.
Tipo Resolução
Número 1
Data 03/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 32, de 09 de dezembro de 2015
Altera a Resolução nº 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau.
Tipo Resolução
Número 32
Data 09/12/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 31, de 02 de dezembro de 2015
Aprova o Manual de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, a ser aplicado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
Tipo Resolução
Número 31
Data 02/12/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 26 de novembro de 2015
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2016 no âmbito do TJ/RN.
Tipo Resolução
Número 30
Data 26/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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