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Atos Normativos
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Resolução Nº 14, de 02 de abril de 2014
 Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e audiências, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 07 a 20 de janeiro de 2015.  
Tipo Resolução
Número 14
Data 02/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 12, de 19 de março de 2014
Dispõe sobre o reordenamento da Justiça da Infância e da Juventude, regulamentando a Resolução n.º 165, de 16 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.  
Tipo Resolução
Número 12
Data 19/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 11, de 19 de março de 2014
   Altera a redação do §1º do artigo 1º da Resolução nº 66/2013-TJ, de 04 de dezembro de 2013, que Cria o Colégio Permanente de Execução Penal no âmbito da Justiça Estadual do Estado do Rio Grande do Norte.     
Tipo Resolução
Número 11
Data 19/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 9, de 26 de fevereiro de 2014
  Altera o Anexo Único da Resolução nº 063/2009-TJ, de 15 de dezembro de 2009, e revoga o inciso IV, do art. 6º, da Resolução nº 49/2010-TJ, de 28 de julho de 2010.  
Tipo Resolução
Número 9
Data 26/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 4, de 12 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça
Tipo Resolução
Número 4
Data 12/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 22 de janeiro de 2014
    Atualiza e altera os artigos da Resolução 007/2013 que instituiu o Programa de Residência Judicial – Pós- Graduação Lato Sensu – no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.     
Tipo Resolução
Número 2
Data 22/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 74, de 04 de dezembro de 2013
Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP, período 2014 – 2017, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 74
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 73, de 19 de dezembro de 2013
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2014, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 73
Data 19/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 70, de 11 de dezembro de 2013
Atribui à Décima Vara Criminal da Comarca de Natal competência para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra criança ou adolescente.
Tipo Resolução
Número 70
Data 11/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 69, de 11 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 69
Data 11/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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