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Portaria da Presidência Nº 598, de 09 de maio de 2022
Prorrogar, por mais seis meses, a partir de 11 de maio de 2022, a designação do 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para, com sua anuência, auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional – ADJ, nos Juizados Especiais Cíveis das Comarcas do Rio Grande do Norte, sem prejuízo de suas demais atividades.
Tipo Portaria da Presidência
Número 598
Data 09/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 597, de 09 de maio de 2022
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 16 de maio a 22 de agosto de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 597
Data 09/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 596, de 09 de maio de 2022
Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 596
Data 09/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 595, de 18 de maio de 2022
Institui Grupo de Trabalho para criação de FAQ com as perguntas e respostas sobre as dúvidas mais comuns do público interno e externo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 595
Data 18/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 594, de 09 de maio de 2022
Art. 1º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, do Anexo II, da Resolução nº 54/2014-TJ ao Oficial Tenente Coronel FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 205.573-2, lotado no Gabinete de Segurança Institucional - GSI.
Tipo Portaria da Presidência
Número 594
Data 09/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 593, de 12 de maio de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 09 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 593
Data 12/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 592, de 06 de maio de 2022
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 09 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 592
Data 06/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 591, de 06 de maio de 2022
Conceder ao magistrado Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022, estendendo-se até o dia 15 de maio do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 591
Data 06/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 590, de 06 de maio de 2022
Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado Paulo Sergio da Silva Lima, a se ausentar do Estado, no dia 09 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, para tomar posse como Vice-Presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.
Tipo Portaria da Presidência
Número 590
Data 06/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 589, de 06 de maio de 2022
Nomeia JOÃO PAULO FERREIRA MARTINS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 589
Data 06/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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