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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 536, de 22 de maio de 2024
Designa servidoras para comporem o Núcleo de Atendimento ao Aposentado (NAA) e responsáveis pelo Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores (Aurora) deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 536
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 535, de 22 de maio de 2024
Aposenta MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 535
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 534, de 22 de maio de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado MARCUS VINICIUS PEREIRA JÚNIOR a fim de participar como docente permanente do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 534
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 533, de 22 de maio de 2024
Suspender o período de férias compreendido de 10 a 15 de junho 2024, do Desembargador CORNÉLIO ALVES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 532, de 21 de maio de 2024
Nomeia ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 531, de 21 de maio de 2024
Exonera ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 530, de 21 de maio de 2024
Designa a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para celebrar o casamento comunitário no Município de Extremoz, no dia 24 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 530
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 529, de 21 de maio de 2024
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó, aprazadas para os dias 22 e 23 de maio de 2024, referentes aos processos nº 0102738-03.2015.8.20.0101 e nº 0100865-60.2018.8.20.0101, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 528, de 21 de maio de 2024
Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 528
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 527, de 21 de maio de 2024
Conceder a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de seu genitor, com efeito retroativo a 18 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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