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Atos Normativos
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Resolução Nº 14, de 04 de junho de 2012
Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.
Tipo Resolução
Número 14
Data 04/06/2012
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 13, de 04 de setembro de 2012
Ano: 2012Institui Comissão de Segurança Institucional para os fins que especifica e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 13
Data 04/09/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 11, de 07 de maio de 2012
Ano: 2012Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício de 2012 e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 11
Data 07/05/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 10, de 28 de março de 2012
Ano: 2012Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 10
Data 28/03/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 8, de 21 de março de 2012
Ano: 2012Dispõe sobre os procedimentos relativos a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 8
Data 21/03/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 63, de 12 de dezembro de 2011
Ano: 2011Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no âmbito deste PJ-RN, no período de 19/12/2011 a 17/01/2012 - Requerente OAB/RN - Suspensão dos prazos, sem prejuízo das audiências (IPS) 
Tipo Resolução
Número 63
Data 12/12/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 62, de 12 de dezembro de 2011
Ano: 2011Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, e dá outras providências. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 62
Data 12/12/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 62, de 12 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 62
Data 12/12/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 16 de novembro de 2011
Ano: 2011Estabelece os referenciais de áreas para a elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis do Poder Judiciário Estadual e regulamenta a fiscalização e monitoramento das obras projetadas, nos termos do art. 32 da Resolução nº 114/2010-CNJ. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 56
Data 16/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 09 de novembro de 2011
 Ano: 2011Institui o Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação - EPTIC (IPS)  
Tipo Resolução
Número 55
Data 09/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
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