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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 852, de 10 de novembro de 2017
Designação dos membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte:
Tipo
Portaria da Presidência
Número
852
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 783, de 10 de novembro de 2017
Determinar que a aferição do “PRÊMIO POR GESTÃO E PRODUTIVIDADE”, aplicado em 1º e 2º graus de jurisdição para os Gabinetes, Varas e Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
783
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 751, de 10 de novembro de 2017
Dispõe sobre regramentos concernentes ao procedimento seletivo para o Programa de Estágio de Pós-Graduação no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
751
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 747, de 10 de novembro de 2017
Designar membros do Grupo de Trabalho para agilização dos processos referentes ao Tribunal do Júri e dos inseridos nas metas referentes à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
747
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 746, de 10 de novembro de 2017
Estabelece a obrigatoriedade de atualização do cadastro no Sistema Gestão de Recursos Humanos aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, em especial do módulo dependentes/parentes.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
746
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 742, de 10 de novembro de 2017
Delega atribuições ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
742
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 737, de 10 de novembro de 2017
Dispõe sobre o cadastro do domicílio bancário único dos agentes públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
737
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 705, de 10 de novembro de 2017
Composição do Comitê Estadual de Precatórios, a que se refere o inciso II do art. 3º da Resolução nº 158, do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
705
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 689, de 10 de novembro de 2017
Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio noâmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
689
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 688, de 10 de novembro de 2017
Municípios que fazem jus aos Selos de Ouro e Diamantes por terem, de forma tempestiva e voluntária, cumprido com suas obrigações quanto ao pagamento de precatórios referentes ao exercício de 2016.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
688
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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