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Atos Normativos
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Resolução Nº 46, de 14 de julho de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 46
Data 14/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 45, de 14 de julho de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 45
Data 14/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 23 de junho de 2010
Ano 2010Inclui dispositivo à Resolução nº18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 43
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 42, de 23 de junho de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a modificação organizacional da Coordenação Estadual e a criação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 42
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 41, de 23 de junho de 2010
Ano 2010Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 41
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 39, de 02 de junho de 2010
Ano 2010Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 39
Data 02/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 19 de maio de 2010
Ano 2010Acrescenta dispositivo à Resolução nº 006/2009-TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 34
Data 19/05/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 33, de 17 de maio de 2010
Ano 2010Altera o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN.
Tipo Resolução
Número 33
Data 17/05/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 31, de 05 de maio de 2010
Ano 2010Altera Resolução nº 002/2010 - TJ, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Expediente.
Tipo Resolução
Número 31
Data 05/05/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 28 de abril de 2010
Ano 2010Adota medidas administrativas para instalar Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Natal, em atenção ao disposto na Lei n° 12.153, de 22/12/2009. REVOGADA pela Resolução 84/2010-TJRN.
Tipo Resolução
Número 30
Data 28/04/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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