TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 889, de 05 de junho de 2013
Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
889
Data
05/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 871, de 05 de junho de 2013
Determina a tramitação no sistema de peticionamento e acompanhamento processual do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, denominado de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de todos os processos ajuizados nos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da Zona Sul da Comarca de Natal a partir de 17 de junho de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
871
Data
05/06/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 819, de 21 de maio de 2013
Designa os membros da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
819
Data
21/05/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 767, de 10 de maio de 2013
Cria a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
767
Data
10/05/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 760, de 09 de maio de 2013
Disciplina a execução na Comarca de Natal(RN) dos serviços itinerantes do Projeto “Pai Presente” e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
760
Data
09/05/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 711, de 30 de abril de 2013
Disciplina a execução dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” dentro do evento Ação Global - Complexo Cultural da Zona Norte da Cidade do Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
711
Data
30/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 710, de 25 de abril de 2013
Institui a Comissão do Concurso de Remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
710
Data
25/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 673, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
673
Data
24/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 669, de 24 de abril de 2013
Altera a escala do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
669
Data
24/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 665, de 24 de abril de 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 06 de maio a 29 de julho de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
665
Data
24/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
6126 resultados encontrados
‹
1
2
...
605
606
607
608
609
610
611
612
613
›