Atos Normativos
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Homologa o resultado final do Processo Seletivo para estágio remunerado de graduação regido pelo Edital nº 006/2024 – GP/TJRN, disponibilizado na edição do DJe de 16 de abril de 2024, por meio do Edital nº 021/2024 – GP/TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 420
Data 17/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para regulamentar a estruturação e o funcionamento do Juízo das Garantias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte instituído pela Portaria nº 36, de 11 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 419
Data 17/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar afastamento dos magistrados PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, GUILHERME MELO CORTEZ, KALUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA E ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR, sem prejuízo da jurisdição e de ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES E GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA, com prejuízo da jurisdição, no período de 17 a 19 de abril de 2024, a fim de participarem do Evento Esportivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 417
Data 17/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Parnamirim, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 412
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª e da 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz, pelo período que especifica, e o magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 411
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para realizar audiências na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, aprazadas para o dia 17 de abril de 2024, referentes aos processos nº 0800007-89.2021.8.20.5142 e nº 0800949-30.2024.8.20.5300.
Tipo Portaria da Presidência
Número 410
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito GISELA BESCH para jurisdicionar no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período de 17 a 30 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 409
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 17 a 26 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 408
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Extremoz, aprazada para o dia 15 de abril de 2024, referente ao processo nº 0802829-64.2023.8.20.5600.
Tipo Portaria da Presidência
Número 407
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA FERNANDA LINHARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 406
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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