TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 464, de 23 de março de 2023
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para realizar audiências na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos dias 27 e 28 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 464
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 463, de 23 de março de 2023
Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 463
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 460, de 23 de março de 2023
utorizar a magistrada ALBA PAULO DE AZEVEDO a frequentar as aulas do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 460
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 459, de 22 de março de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Armando Rodrigues de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 459
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 458, de 22 de março de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para realizar audiências na 1ª Vara Regional de Execução Penal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 458
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 457, de 22 de março de 2023
Autoriza o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 457
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 456, de 22 de março de 2023
Nomeia JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 456
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 455, de 22 de março de 2023
Nomeia ALCY ALMEIDA EVANGELISTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 455
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 454, de 22 de março de 2023
Exonera ALCY ALMEIDA EVANGELISTA do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 454
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 453, de 22 de março de 2023
Exonera JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 453
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
3317 resultados encontrados