Atos Normativos
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Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para realizar audiências na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos dias 27 e 28 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 464
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 463
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
utorizar a magistrada ALBA PAULO DE AZEVEDO a frequentar as aulas do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 460
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Armando Rodrigues de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 459
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para realizar audiências na 1ª Vara Regional de Execução Penal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 458
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 457
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 456
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ALCY ALMEIDA EVANGELISTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 455
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ALCY ALMEIDA EVANGELISTA do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 454
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 453
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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