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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 464, de 23 de março de 2023
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para realizar audiências na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos dias 27 e 28 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
464
Data
23/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 463, de 23 de março de 2023
Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
463
Data
23/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 460, de 23 de março de 2023
utorizar a magistrada ALBA PAULO DE AZEVEDO a frequentar as aulas do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
460
Data
23/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 459, de 22 de março de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Armando Rodrigues de Lima.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
459
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 458, de 22 de março de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para realizar audiências na 1ª Vara Regional de Execução Penal, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
458
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 457, de 22 de março de 2023
Autoriza o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
457
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 456, de 22 de março de 2023
Nomeia JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
456
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 455, de 22 de março de 2023
Nomeia ALCY ALMEIDA EVANGELISTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
455
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 454, de 22 de março de 2023
Exonera ALCY ALMEIDA EVANGELISTA do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
454
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 453, de 22 de março de 2023
Exonera JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
453
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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