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Atos Normativos
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Resolução Nº 42, de 27 de julho de 2022
Dispõe sobre a alteração de competência das Varas Criminais da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 42
Data 27/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 41, de 27 de julho de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 41
Data 27/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 40, de 27 de julho de 2022
Altera a Resolução nº 036/2014-TJ, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as funções, a forma de recrutamento, a designação, a remuneração, o desligamento e os deveres funcionais dos juízes leigos no Sistema dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 40
Data 27/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 39, de 27 de julho de 2022
Altera a Resolução nº 10, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 39
Data 27/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 38, de 13 de julho de 2022
Institui a Política de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 38
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 37, de 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a instalação das Secretarias Unificadas das Comarcas de Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 37
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 36, de 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a instalação das Secretarias Unificadas das Comarcas de Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 36
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 35, de 13 de julho de 2022
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 8, de 23 de fevereiro de  2022, que dispõe sobre a criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 35
Data 13/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 34, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a unificação e instalação da Segunda Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 34
Data 30/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 33, de 09 de junho de 2022
Revoga dispositivos da Resolução nº 28, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário de Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 33
Data 09/06/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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