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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 4, de 04 de abril de 2017
Institui o Sistema de Gerenciamento CONTADORIA CUSTAS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 04/04/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 22 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre os feriados do ano de 2017 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 22/02/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 14 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a atualização e a composição do Grupo Gestor das Tabelas Unificadas e da Numeração Única de Processos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 14/02/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 02 de fevereiro de 2017
Designa servidores para procederem, em conjunto, inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 1
Data 02/02/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 18, de 16 de novembro de 2016
Transfere de 08 de dezembro (quinta-feira) para odia 09 de dezembro de 2016 (sexta-feira) o feriado forensedo dia da Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 18
Data 16/11/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 17, de 26 de outubro de 2016
Suspender o expediente forense, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual - Dia do Funcionário Público (28/10/2016).
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 26/10/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 09 de setembro de 2016
Institui o 1º Ciclo de atuação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital (NAPOJURIS) e dá outras providencias.
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 09/09/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 18 de agosto de 2016
Designa a Coordenação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital.
Tipo Portaria Conjunta
Número 15
Data 18/08/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 27 de julho de 2016
Institui normas para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU nas unidades judiciárias com competência de execução penal vinculadas a estabelecimentos prisionais para cumprimento de pena no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 27/07/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 11, de 08 de junho de 2016
Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, nos dias 24 e 29 de junho de 2016.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 08/06/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
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