TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1212, de 20 de setembro de 2023
Designa o Coordenador do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1212
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1211, de 20 de setembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1211
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1210, de 20 de setembro de 2023
Designa o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1210
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1209, de 20 de setembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1209
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1208, de 20 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito JORGE CARLOS MEIRA SILVA para jurisdicionar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 21 a 30 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1208
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1207, de 20 de setembro de 2023
Exonera LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1207
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1206, de 20 de setembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1206
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1205, de 20 de setembro de 2023
Prorroga, até 29 de setembro de 2023, a designação do Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1205
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1204, de 20 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador da 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1204
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1203, de 20 de setembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1203
Data 20/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7942 resultados encontrados