Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Exonera SIMONE MAGALHÃES BRAGA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 194
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07 a 16/03/2022, para o período de 13 a 22/10/2022, em virtude de um procedimento médico ao qual o magistrado vai ser submetido.
Tipo Portaria da Presidência
Número 193
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Redispor as férias do Des. Amaury Moura Sobrinho, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para os períodos de 03 a 12 de março de 2022, 05 a 14 de setembro de 2022 e 16 a 25 de novembro de 2022, a fim de possibilitar ao Magistrado julgar os processos de sua relatoria pautados na Terceira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 192
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia DÉBORA ADINAIR FONSECA BIZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 191
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia YASMIN MEDEIROS SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 190
Data 22/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CLAUDIO HENRIQUE CID VIANA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 189
Data 22/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CLAUDIO HENRIQUE CID VIANA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 188
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora JULIANA XAVIER COSTA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador João Rebouças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 187
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder à magistrada ANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA licença para tratamento de saúde por 04 (quatro) dias, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022, e mais 04 (quatro) dias, com efeito retroativo ao período de 01 a 04 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 186
Data 22/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorrogar a atuação do Grupo Estudual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) na Secretaria da Vara Única da Comarca de Goianinha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 185
Data 22/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
7070 resultados encontrados