TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 194, de 23 de fevereiro de 2022
Exonera SIMONE MAGALHÃES BRAGA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
194
Data
23/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 193, de 23 de fevereiro de 2022
Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07 a 16/03/2022, para o período de 13 a 22/10/2022, em virtude de um procedimento médico ao qual o magistrado vai ser submetido.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
193
Data
23/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 192, de 24 de fevereiro de 2022
Redispor as férias do Des. Amaury Moura Sobrinho, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para os períodos de 03 a 12 de março de 2022, 05 a 14 de setembro de 2022 e 16 a 25 de novembro de 2022, a fim de possibilitar ao Magistrado julgar os processos de sua relatoria pautados na Terceira Câmara Cível.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
192
Data
24/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 191, de 23 de fevereiro de 2022
Nomeia DÉBORA ADINAIR FONSECA BIZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
191
Data
23/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 190, de 22 de fevereiro de 2022
Nomeia YASMIN MEDEIROS SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
190
Data
22/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 189, de 22 de fevereiro de 2022
Nomeia CLAUDIO HENRIQUE CID VIANA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
189
Data
22/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 188, de 23 de fevereiro de 2022
Exonera CLAUDIO HENRIQUE CID VIANA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
188
Data
23/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 187, de 23 de fevereiro de 2022
Lotar a servidora JULIANA XAVIER COSTA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador João Rebouças.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
187
Data
23/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 186, de 22 de fevereiro de 2022
Conceder à magistrada ANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA licença para tratamento de saúde por 04 (quatro) dias, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022, e mais 04 (quatro) dias, com efeito retroativo ao período de 01 a 04 de fevereiro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
186
Data
22/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 185, de 22 de fevereiro de 2022
Prorrogar a atuação do Grupo Estudual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) na Secretaria da Vara Única da Comarca de Goianinha.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
185
Data
22/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
7070 resultados encontrados
‹
1
2
...
496
497
498
499
500
501
502
...
706
707
›