Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer jurisdição auxiliar na Vara Única da Comarca de Canguaretama, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 224
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 886, de 18 de agosto de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 223
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer jurisdição auxiliar na Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 1008, de 30 de setembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 222
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Substituta SIMIELLE BARROS TANDRAFILOV para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 436, de 07 de agosto de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 221
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 220
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 219
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 218
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito EVALDO DANTAS SEGUNDO para exercer jurisdição auxiliar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 217
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José do Campestre, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 1.218, de 18 de agosto de 2017.
Tipo Portaria da Presidência
Número 216
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Substituta INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 535, de 10 de maio de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 215
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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