Atos Normativos
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Dispõe sobre o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 214
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa a 2ª Juíza de Direito Auxiliar VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA para jurisdicionar no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 874, de 16 de agosto de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 213
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DEARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 684, de 21 de junho de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 212
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATODA SILVA para jurisdicionar na 12ª Vara Cível da Comarca deNatal, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 211
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designar o Tenente Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 113.401-9, para exercer a Subchefia do Gabinete de Segurança Institucional deste Tribunal de Justiça, com efeito retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 210
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Remove DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA COUTO MAURÍCIO, para a Vara Única da Comarca de Tangará.
Tipo Portaria da Presidência
Número 209
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove JOSE RICARDO DAHBAR ARBEX, para o 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 208
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove EDILSON CHAVES DE FREITAS, para a 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 207
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, para a Comarca de Caraúbas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 206
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, para a 2ª Vara da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 205
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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