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Portaria da Presidência Nº 234, de 03 de fevereiro de 2022
Exonera BEATRIZ PEREIRA CALDAS MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 234
Data 03/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 233, de 04 de março de 2022
Exonera ZURBARAN DE BRITO PEREIRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 233
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 232, de 04 de março de 2022
Designa o Juiz de Direito JOSÉ CONRADO FILHO para compor a Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 232
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 231, de 04 de março de 2022
Designa o Juiz de Direito JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR paraexercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 231
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 230, de 04 de março de 2022
Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 04 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 230
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 229, de 03 de março de 2022
Conceder a magistrada Emanuella Cristina Pereira Fernandes, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 23 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 229
Data 03/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 228, de 03 de março de 2022
Designa a Juíza de Direito ELIANA ALVES MARINHO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência do Júri da Comarca de Natal (1ª e 2ª Vara Criminal), pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 228
Data 03/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 227, de 04 de março de 2022
Aposenta MARCOS AGOSTINHO DO MONTE PINTO, Auxiliar Técnico do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 227
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 226, de 25 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, a partir de 01 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 226
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 225, de 25 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 225
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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