Atos Normativos
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Nomeia GEILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SAMUEL GOMES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, para atuar no feito nº 0816215- 96.2020.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 167
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar as férias do Desembargador Cornélio Alves, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 03 a 22/03/2022, para o período de 04 a 23/10/2022, em face da necessidade de Presidir as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível, no período de férias anteriormente aprazadas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 166
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera a Portaria nª 902, de 25 de agosto de 2021, apenas para afastar a Juíza de Direito Hadja Rayanne Holanda de Alencar de suas atividades jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 165
Data 17/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia magistrados como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 164
Data 17/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar os servidores MARCELO PARAGUAY DE LIMA e SAYONARA DE MEDEIROS CAVALCANTE pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercerem suas funções no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte- CEJUSC Zona Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 163
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, estendendo-se até 10 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 160
Data 17/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Uefla Fernanda Duarte Fernandes, para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, no período que específica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 159
Data 16/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera FLÁVIA LIZ LAMY do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 159
Data 09/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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