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Portaria da Presidência Nº 133, de 04 de fevereiro de 2022
Suspender o período de férias do Desembargador Dilermando Mota, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 16 a 25 de fevereiro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo Corregedor Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 133
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 132, de 04 de fevereiro de 2022
Revoga a Portaria nº 616, de 09 de junho de 2021, que designou a Juíza de Direito Welma Maria Ferreira de Menezes, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, a partir de 14 de junho de 2021, por tempo indeterminado, sem prejuízo de suas demais atividades.
Tipo Portaria da Presidência
Número 132
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 131, de 04 de fevereiro de 2022
Revoga a Portaria nº 1.465, de 18 de dezembro de 2018, que prorrogou, a partir de 11 de janeiro de 2019, a designação do Juiz de Direito Henrique Baltazar Vilar dos Santos, para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, exclusivamente nos processos de execução penal envolvendo cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, por tempo indeterminado, sem prejuízo de suas atividades juriscionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 131
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 130, de 04 de fevereiro de 2022
Altera as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, para o período de 22/11 a 01/12/2022, em razão do volume de processos pautados para julgamento nas sessões da Terceira Câmara Cível, no período de férias anteriormente aprazadas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 130
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 129, de 04 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 129
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 128, de 03 de fevereiro de 2022
Lotar o servidor Joacy Batista Diniz, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 128
Data 03/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 127, de 03 de fevereiro de 2022
Nomeia CONCITA ANATHILDE DE SIQUEIRA GOMES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 127
Data 03/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 126, de 03 de fevereiro de 2022
Exonera CONCITA ANATHILDE DE SIQUEIRA GOMES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 126
Data 03/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 125, de 03 de fevereiro de 2022
Exonera FRANCISCO LÍDIO DA CUNHA SEGUNDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 125
Data 03/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 124, de 03 de fevereiro de 2022
Designa servidor para compor a comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 124
Data 03/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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