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Lotar o servidor EDUARDO CRUZ REVORÊDO MARQUES pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pelo período de 06 meses, a contar desta publicação, na 1ª Vara Regional da Execução Penal.

Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara de Caicó/RN, no período que especifica.

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Exonera JOANA DARC DA SILVA MARTINS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Nomeia TEYSA FREIRE CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Designa a Juíza de Direito Titular da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para atuar no Procedimento Investigatório do MP nº 010942648.2019.8.20.0001, na Medida Cautelar de Sequestro nº 010942648.2019.8.20.0001/01 e no Pedido de Quebra de Sigilo de Dados nº 010662074.2018.8.20.0001, em trâmite na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período que especifica.

Nomeia JOSÉ CLÁUDIO MOURA DE MELO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

Nomeia ANA PAULA MACEDO RAMOS DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial. 

Exonera JOSÉ CLÁUDIO MOURA DE MELO JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.

Exonera ANA PAULA MACEDO RAMOS DE MEDEIROS do cargo comissionado de Chefe de Secretária.