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 Designar, de 27 a 29 de janeiro de 2022, a Juíza de Direito CARMEN VERÔNICA CALAFANGE, Titular da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, para, com sua anuência, jurisdicionar na 2º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo de suas demais atividades.

Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, DANUTA MIRANDA DA SILVEIRA ALVES, titular do Ofício Único de Serra Caiada/RN.

Nomeia VINICÍUS FERNANDES DE LIMA CABRAL para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.

Exonera ANYSSA AYALLA DANTAS ARAÚJO VARELLA do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.

Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2022.

Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para planejar, implementar e executar o Projeto Piloto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos setores de atendimento das recepções do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e determina outras providências.

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, estabelecidas por meio da Portaria nº 02/2022-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/07/2022, 17 a  26/10/2022 e de 17/11/2022 a 16/12/2022, para o período de 07 a 16/03/2022, 29/06 a 08/07/2022, 01 a 10/08/2022, e de 17/11/2022 a 16/12/2022, em razão das atividades de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.

Autorizar as férias da magistrada, Juíza Auxiliar da Presidência PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA a usufruir 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao ano aquisitivo de 2021, no período de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/04/2022, 11 a 30/07/2022 e de 13/10 a 01/11/2022, em razão das atividades de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.

Nomeia JOÃO VITOR PAULINO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Exonera LENÔRA SANTOS PEIXOTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.