Atos Normativos
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Nomeia KARLOS MARCELO DE MELO DIAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria do Juizado Especial. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 113
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
 Conceder à magistrada Erika Souza Corrêa Oliveira, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2022, estendendo-se até 30 de janeiro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 112
Data 02/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
 Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para 20 a 29. JUN. 2022; 05 a 24. SET. 2022 e 16 a 25. NOV. 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice- presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJ/RN.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 111
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 110
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MANOELLA BEZERRA FORTALEZA DE MACEDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 109
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
 Conceder a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA, titular da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 20 a 29 de janeiro de 2022. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 108
Data 31/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
 Conceder a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara da Comarca de Cruzeta/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 107
Data 31/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder a Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial de Natal/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 31 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 106
Data 31/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
 Designar o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER, Titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, a partir de 07 de fevereiro de 2022. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 105
Data 31/01/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de fevereiro de 2022 a 16 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 100
Data 21/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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