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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 216, de 27 de junho de 2022
Designa comissão para fiscalização do contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 216
Data 27/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 215, de 21 de junho de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 215
Data 21/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 214, de 21 de junho de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 214
Data 21/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 213, de 20 de junho de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19/06/2022 (noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 213
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 212, de 20 de junho de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 212
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 211, de 20 de junho de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 211
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 210, de 20 de junho de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 210
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 209, de 20 de junho de 2022
Conceder ao servidor JUDSON JOSÉ DE SALES COSTA, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário,  pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 209
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 208, de 20 de junho de 2022
Conceder à servidora DARLENE RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 208
Data 20/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 207, de 17 de junho de 2022
Conceder ao servidor DANIEL FERNANDES CUNHA, Oficial de Justiça, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2013/2018, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 207
Data 17/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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