Torna pública a relação de processos judiciais que sofreram inserção automática de algarismo em razão de duplicidade de numeração no sistema PJE.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 186
Data 26/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de coffee break e serviços correlatos, em alusão às comemorações dos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 185
Data 26/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 16/05 a 22/05/2022 (diurno e noturno).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 184
Data 25/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 183
Data 25/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor GUSTAVO TINOCO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 182
Data 24/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora GLENDA YONARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 181
Data 24/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora ANA CAROLINA CABRAL DE AQUINO, Técnico Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 180
Data 24/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no recesso (20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 179
Data 23/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora PATRÍCIA LIMA CORREIA SMITH, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 178
Data 23/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica permanente responsável pelo planejamento de todas as aquisições de materiais e/ou contratação de serviços de competência gerencial do Departamento de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça, destinados ao atendimento das demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 177
Data 23/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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