Atos Normativos
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Conceder à servidora KARLA RAMOS DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, exercendo o cargo comissionado de Oficial de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 155
Data 12/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora MARIA BERNARDETE GODEIRO DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 154
Data 12/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica a fim de promover o planejamento para  aquisição de computadores tipo workstation para aprimorar a governança e a gestão da tecnologia e comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 153
Data 05/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração e estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto gráfico, diagramação, normalização e impressão de exemplares de um livro em alusão a Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 152
Data 05/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 18/04/2022 a 24/04/2022 (diurno e noturno).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 151
Data 05/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 150
Data 03/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Tornar sem efeito a Portaria nº 130/2022- SG/TJRN que concedeu 03 (três) meses de licença- prêmio ao servidor ANTONIO BARRETO DA SILVA, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 149
Data 03/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor BRENO RICARDO DA COSTA CUNHA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 148
Data 02/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento e montagem de armário fixo com portas, para atender as necessidades do arquivo da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 147
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 146
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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