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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 145, de 28 de abril de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 145
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 144, de 28 de abril de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 144
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Alterado
Portaria da Secretaria Geral Nº 143, de 28 de abril de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento para aquisição de materiais serigráficos a fim atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 143
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 142, de 27 de abril de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias abaixo informados (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 142
Data 27/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 141, de 27 de abril de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia durante o recesso (20/12/2021 a 06/01/2022), nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 141
Data 27/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 140, de 27 de abril de 2022
Conceder ao servidor JOSÉ KLEBER MOURA DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 140
Data 27/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 139, de 26 de abril de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição e instalação de Espelhos Convexo, para atender as demandas deste Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 139
Data 26/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 138, de 26 de abril de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 138
Data 26/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 137, de 26 de abril de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 137
Data 26/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 136, de 26 de abril de 2022
Conceder à servidora DENISE NUNES FERREIRA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 136
Data 26/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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