Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 165
Data 18/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 09/05 à 15/05/2022 (diurno enoturno).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 164
Data 17/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designar a servidora AURISELMA DE ARAÚJO, como gestora doConvênio nº 02/2022, conforme dispõe a Cláusula Segunda do convênio supracitado.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 163
Data 17/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora TEREZA IZABEL DE PAIVA REGO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência Social, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 162
Data 17/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora SILVANNA ROCHA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 161
Data 17/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de medalhas, em alusão aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 160
Data 16/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor TIAGO DA NOBREGA DANTAS, Chefe de Setor de Infraestrutura dos Sistemas Judiciais, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 159
Data 16/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Retificar a Portaria nº 297/2017-TJ-SG, que concedeu licença-prêmio ao servidor FRANCISCO EDNALDO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciário, referente aos quinquênios de 2001/2006, 2006/2011 e 2011/2016, para serem considerados como sendo relativos aos quinquênios de 2002/2007, 2007/2012 e 2012/2017, respectivamente.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 158
Data 16/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor TASSO ALVES PINHEIRO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 157
Data 13/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora KARLA GURGEL MAIA LIRA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 156
Data 12/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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