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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 176, de 23 de maio de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 176
Data 23/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 175, de 20 de maio de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa fornecedora de medalhas, em alusão aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 175
Data 20/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 173, de 20 de maio de 2022
Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO CARRERAS FERNANDES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal  deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 173
Data 20/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 172, de 20 de maio de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 172
Data 20/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 171, de 19 de maio de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção corretiva em cafeteiras elétricas, nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 171
Data 19/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 170, de 19 de maio de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para  usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias 31/12/2021 e 01/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 170
Data 19/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 169, de 19 de maio de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 23/01/2022 (noturnos) e nos dias 22 e 23/01/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 169
Data 19/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 168, de 19 de maio de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 168
Data 19/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 167, de 19 de maio de 2022
Retificar a Portaria nº 267/2020-TJ-SG, que autorizou a servidora APOLINARIA MARIA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 1984/1989, para ser considerado como sendo relativo ao quinquênio de 1989/1994.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 167
Data 19/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 166, de 18 de maio de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 166
Data 18/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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