Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixorelacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/04/2022(noturnos) e nos dias 13,14,15,16 e 17/04/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 125
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 11/04/2022 (noturnos) e nos dias 09 e 10/04/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 124
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de coffee break e correlatos.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 123
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança emedicina do trabalho, dentre outros.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 122
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
utorizar ao servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSÊCA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2022, estendendo- se até 03 de maio do corrente ano.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 121
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de lixeiras em inox para os corredores e banheiros, bem como lixeiras para coletiva seletiva a fim de atender as demandas da nova sede do Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 120
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora VERÔNICA MACIEL DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 119
Data 19/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor VICTOR NÓBREGA CARLOS GOMES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, lotado na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 118
Data 19/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder a servidora VERA LÚCIA NEGREIROS GUIMARÃES, Assessora do Juizado Especial, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 117
Data 18/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora ERILANGE CRISTIANE ARAÚJO DE MENDONÇA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 116
Data 12/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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