Atos Normativos
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Restaura o Registro Eletrônico de Ponto e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 797
Data 12/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa os membros da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 760
Data 12/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende o Registro Eletrônico de Ponto e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 660
Data 27/04/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre o serviço e procedimento relativo aodesarquivamento para vista e/ou obtenção de cópias depeças de autos de processos findos no âmbito do PoderJudiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Portaria da Presidência
Número 636
Data 20/04/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 410
Data 25/02/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia o Coordenador e prorroga o mandato de membrosda Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais doEstado do Rio Grande do Norte a que se refere a PortariaNº 027/2013-TJ, de 08 de janeiro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 303
Data 29/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa os representantes do Tribunal de Justiça noComitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico(PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande doNorte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 275
Data 29/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorroga o mandato dos membros das Turmas Recursaisdos Juizados Especiais Cíveis e Criminais a que se referea Portaria Nº 302/2013-TJ, de 06 de março de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 274
Data 29/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa os Magistrados FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELO e ADRIANA SANTIAGO BEZERRA, Juízes Corregedores Auxiliares, para integrarem, como Membros, a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 273
Data 22/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Desembargador SARAIVA SOBRINHO  como Membro/Presidente da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 22/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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