Atos Normativos
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Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2187
Data 20/11/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2186
Data 20/11/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Determina a suspensão dos prazos processuais, na data de 19 de novembro de 2012, bem como das audiências e das Sessões, no âmbito da segunda instância, em virtude da realização da eleição para o Conselho da OAB/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2020
Data 06/11/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa Equipe de Transição para os Cargos de Direção - Biênio 2013/2014
Tipo Portaria da Presidência
Número 1932
Data 29/10/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Adota providências para o cumprimento da Resolução nº156, de 08 de agosto de 2012, do Conselho Nacional deJustiça - CNJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1841
Data 29/10/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Estabelece normas e prazos para o encerramento daexecução orçamentária e financeira do exercício de 2012e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1839
Data 29/10/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
DE 05 DE SETEMBRO  DE 2012Dispõe sobre a implantação, manutenção e atualização dos conteúdos disponibilizados no Novo Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1712
Data 06/09/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
DE 04 DE SETEMBRO DE 2012Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 10 de setembro a 17 de dezembro de 2012
Tipo Portaria da Presidência
Número 1688
Data 06/09/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui o Núcleo de Repercussão Geral eRecursos Repetitivos no Tribunal de Justiça do Estado doRio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 43
Data 19/12/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a implantação do disposto no art. 3º da leiComplementar nº 476, de 26 de setembro de 2012.
Tipo Resolução
Número 41
Data 10/12/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
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