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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 36, de 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a instalação das Secretarias Unificadas das Comarcas de Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
36
Data
13/07/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 35, de 13 de julho de 2022
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 8, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
35
Data
13/07/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 34, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a unificação e instalação da Segunda Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
34
Data
30/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 33, de 09 de junho de 2022
Revoga dispositivos da Resolução nº 28, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário de Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
33
Data
09/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 32, de 25 de maio de 2022
Institui a Medalha Comemorativa dos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
32
Data
25/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 31, de 18 de maio de 2022
Altera o § 2º do art. 19 da Resolução nº 16-TJ, de 13 de junho de 2018, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os procedimentos sobre consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
31
Data
18/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 30, de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2022 a 2026.
Tipo
Resolução
Número
30
Data
18/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 29, de 04 de maio de 2022
Altera a Resolução nº 20, de 19 de maio de 2008, que dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo
Resolução
Número
29
Data
04/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 28, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
28
Data
20/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Alterado
Resolução Nº 27, de 20 de abril de 2022
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
27
Data
20/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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