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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1258, de 29 de setembro de 2023
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, e revoga o art. 1º da Portaria nº 577, de 04 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1258
Data 29/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1257, de 29 de setembro de 2023
Dispõe sobre as escalas especiais de diárias operacionais, executadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1257
Data 29/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1256, de 28 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para integrar o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com atuação criminal, a partir de 02 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1256
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1255, de 28 de setembro de 2023
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para atuar na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita a realização de audiências, no período de 02 de outubro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1255
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1254, de 28 de setembro de 2023
Define as regras de utilização do Sistema de Solicitação de Afastamentos – SISAF para solicitação da escala de férias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, referente ao exercício 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1254
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1253, de 28 de setembro de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO a fim de participar do LVI Encontro do Colégio permanente de Diretores de Escola da Magistratura - COPEDEM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1253
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1252, de 28 de setembro de 2023
Remove EDNILDO ELIAS DE OLIVEIRA para a Comarca de Pau dos Ferros/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1252
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1251, de 28 de setembro de 2023
Remove FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONÇA para a Comarca de Ceará-Mirim/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1251
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1250, de 28 de setembro de 2023
Remove GEORGE CARLOS DA SILVA para a Comarca de Assú/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1250
Data 28/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1249, de 27 de setembro de 2023
Autorizar os magistrados, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO E RICARDO ANTÔNO MENEZES CABRAL FAGUNDES e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, a se ausentar do Estado, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, no período de 27 a 29 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1249
Data 27/09/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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