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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 3, de 27 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o percentual de agentes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte em regime presencial e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
3
Data
27/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 17 de janeiro de 2022
Designa Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados do Tribunal de Justiça para cumprimento na Central da Comarca de Parnamirim e determina outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
2
Data
17/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 12 de janeiro de 2022
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do eSocial e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
1
Data
12/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 61, de 08 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a fase inicial de implantação da nova ferramenta de colaboração e produtividade do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que engloba novas versões dos softwares de videoconferência, e-mail, chat, aplicativos de escritório.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
61
Data
08/12/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 60, de 26 de novembro de 2021
Transfere as comemorações alusivas ao Dia da Justiça de 08 de dezembro de 2021 para o dia 10 de dezembro de 2021.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
60
Data
26/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 59, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre a digitalização de processos judiciais físicos ativos em tramitação no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e sua inclusão no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
59
Data
26/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 58, de 25 de novembro de 2021
Exclui da contagem de prazos de processos judiciais e administrativos, em trâmite no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os dias que específica, em razão da indisponibilidade dos sistemas PJe e SIGAJUS.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
58
Data
25/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 57, de 22 de novembro de 2021
Institui procedimento para redistribuição dos processos enquadrados nos termos da Resolução nº 44, de 17 de novembro de 2021, e determina outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
57
Data
22/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 56, de 16 de novembro de 2021
Redistribuição dos Processos de Falência.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
56
Data
16/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 55, de 16 de novembro de 2021
Institui Grupo de Trabalho para modelagem de Fluxo de PJe- GTPJe e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
55
Data
16/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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